Polónia x 1 = Demasiado?

A verdade é que quando nos costumam mostrar números nos jornais, Polónia soma sempre muito pouco. Muito pouco são 7150 dólares per capita de rendimento nacional bruto. No contexto da União Europeia a 27, estes “7150” escrevem o que de mais pobre há.

O actual processo decisório da União, contemplado na sua complexa jurisprudência, não pesa, e felizmente, estes números. Aqui, pesam muito 38 milhões, de habitantes. Na óptica do parlamento, isto é igual a 54 euro-deputados, os mesmos que Espanha, mais de o dobro de Portugal.
Deputados que estão divididos em partidos políticos fora do contexto nacional: certo. Deputados aos quais escapam as grandes decisões da União que vão para além das competências do parlamento: certo. Inegável é, também, que a Polónia se tem feito ouvir e comentar bastante (demasiado?); de “certo”, mais do que os 17430 dólares per capita (RNB) deixariam a Eslovénia fazer.

Arranjar números para o mediatismo é bem mais difícil. Será sempre um critério normativo, mas em tempo de presidência portuguesa abrir o “financial times, ou o publico” para ler mais qualquer coisa que relacione a União à Polónia, tem sido comum. Comum, desde que me lembro de começar a escrever “27”.
Acho mesmo que têm sido muito mediáticos em bem pouco tempo.
O Mediatismo, como a velha história de ser populista ou popular, tem sempre duas versões. Uma que honrará sempre aqueles a que o mérito é reconhecido. Outra, que saciará a necessidade de se fazer aparecer. Mas é da última que vos falo.

A recente “birra democrática” do, ultra-católico, governo Polaco, lembra a muito poucos. Se mais não havia para boicotar ou inviabilizar, lembraram-se de vetar o dia Europeu contra a pena de morte. Sempre houve unanimidade na Europa Unida, na luta contra a pena de morte. Este seria mais um acto simbólico, que vincaria o pensamento Europeu. No entanto, fracassou.
Se “26/27” é, no senso comum unanimidade, em Direito Europeu não. E, de facto, lá foram os Ministros da Justiça da União a Bruxelas constatar esses “26/27”, e lamentar, o episódio.
Não passa mesmo de um episódio, um pormenor, mais um. Como aquele em que bloquearam as negociações a um novo acordo de politica externa da União com a Rússia.
Mas e se a “trama” for o tratado/constituição para a Europa. Aí se tivermos os mesmos “1/27” a faltar, pesam muito mais numa União que urge por uma solução politica para o status quo. A desculpa será que não estão sozinhos do seu lado da barricada. Mas notável é, que mais uma vez estão lá. Como estiveram quando se leu: “ Polónia quer garantias sobre o novo tratado”, “Polónia ameaça boicotar debate sobre o tratado”.

A ironia, está no facto, de como país de destino da maior fatia dos fundos estruturais da União ser também o mais reivindicativo. Mas isto explica-se com os seus 54 euro-deputados. O que é realmente importante nesta história, é que 15 já funcionaram assim, mas nunca 27, nem 30 ou 35. E este é o grande desafio deste tratado/constituição: encontrar o espaço para uma Europa democrática sem unanimidade… se o for possível.


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