Ditadura

Ainda no tempo em que escrevia no meu blogue pessoal, antes de integrar este projecto, escrevi, tentando fundamentar o melhor possível essa minha tese, que o regime político em Portugal era, ciclicamente, ora mais centralizador e autoritário ora mais liberal. Depois de séculos de Monarquia e de ausência de, efectiva, separação de poderes, tenta-se em 1822 dividir os poderes, dando mais poder às Cortes e retirando esse mesmo poder ao Rei. A constituição ultra-liberal não vigora e depois, sem prejuízo para os 4 anos de vigência da constituição compromissória de 1838, bem como de outros interregnos constitucionais, temos até à revolução de 1910, a vigência da carta Constitucional de 1826 que restabelece o poder no Rei e o centraliza como grande figura no panorama político Português. Com a revolução de 1910, derruba-se a monarquia, instaura-se a 1ªRépublica que entre 1910-1926 teve mais de 40 governos. Esta instabilidade gerou que, com relativa naturalidade, acontecesse o golpe militar em 1926 e entre essa data e 1974 observássemos um regime autoritário. Depois de 1974 (Ou melhor depois de 1982, data em que é extinto o conselho da revolução) vivemos num sistema democrático e livre.

Feita esta suma, penso que é facilmente verificável o carácter ciclico dos vários regimes políticos. E o facto de assim o ser é perfeitamente normal. Os regimes esgotam-se porque deixam de conseguir acompanhar a evolução da sociedade, porque deixam de se enquadrar em determinados momentos históricos. O regime do Prof. Salazar vem depois de os Portugueses se encontrarem perfeitamente descrentes e até humilhados após os episódios da Primeira Guerra Mundial e dos sucessivos governos, que por vezes duravam um dia. O Regime de 74 aparece quando a falta de liberdade imperava. Mas a minha pergunta é: Podemos considerar que este regime é totalmente democrático, favorável às liberdades e que o anterior não o era? Não existirá uma combinação de liberdade e autoritarismo em ambos, em doses, evidentemente diferentes?

De facto, hoje mesmo temos talvez o primeiro-ministo mais autoritário, centralizador (na pessoa dele) que existiu depois de 1982. Temos uma ASAE e temos diversos tiques cada vez mais notórios. Por outro lado, parece reunir simpatia da generalidade da população. Não será isso um sinal? Diversas vezes quando venho no autocarro, cada vez mais vezes e de forma mais vigorosa, que as pessoas queriam o "regresso" do Salazar (pessoas com cerca de 50 anos, e não miúdos como eu de 20 que não sabem do que estão a falar quando se pronunciam sobre o Antigo Regime).

Será que temos que chegar à conclusão, que em algumas culturas, em determinados países, é necessário regimes mais autoritários? Teria Cuba, o dinheiro que hoje tem, proveniente do turismo, sem Fidel? Seria a Rússia governável sem alguém com mão de ferro? São apenas perguntas, e não afirmações ou opiniões.

Mesmo no registo das democracias, será que o desenvolvimento da vizinha Espanha teria sido possível em 12 anos de Aznar, isto é sem a estabilidade política que um primeiro-ministro eleito 3 vezes dá? Será que o brutal avanço que a Madeira tem sobre os Açores não se deve ao líder de várias décadas que por lá está?

Será que o problema de África, talvez, ao nível dos recursos naturais, o Continente mais rico do mundo, é um problema de administração? Será que com os povos colonizadores não existiria mais progresso?

Será que se um Código Administrativo no tempo do Prof. Salazar esteve em debate público 4 anos, uma reforma importantíssima no Ensino Superior, como O Processo de Bolonha esteve em discussão 15 dias e em Junho no governo do Eng. Sócrates?

São apenas, algumas perguntas e, nenhumas afirmações, que procurei expor aqui, após o debate de ideias de ontem, e que reflectem os pontos de vista das pessoas com quem falei sobre isto.